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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2021 - 16:13

Contratação ou dispensa de empregado por WhatsApp é caminho válido para justiça

a utilização do WhatsApp para tal finalidade, tanto por parte do empregado como pelo empregador.
Doutrina » Ambiental Publicado em 13 de Setembro de 2021 - 15:14

Responsabilidade Civil Ambiental relacionada ao crescimento irregular das Áreas Periféricas

O artigo tem por objetivo abordar a responsabilidade civil ambiental, não apenas por parte dos
Notícias Publicado em 18 de Março de 2021 - 09:41

Existência de apenas dois sócios na empresa não afasta vedação a que administrador aprove as próprias contas

terços do capital social, na função de administrador; e outro, que foi diretor financeiro durante parte
Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Fevereiro de 2021 - 12:51

Constituição de 1967, a ordem militar

grande parte para legalizar e instituir a centralização do poder nas mãos do Executivo
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2020 - 12:00

Prestação de contas da venda do bem objeto de garantia não pode ser exigida na ação de busca e apreensão

por parte de um banco, o qual, após ajuizar ação de busca e apreensão, obteve decisão favorável para
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Outubro de 2020 - 11:27

Consumidora deve ser ressarcida por falta de informação sobre funcionamento de produto

A demandada terá que pagar à parte autora a quantia de R$ 1.599,90 (um mil, quinhentos e noventa e
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2020 - 16:38

Médica do INSS que acumulava cargos incompatíveis é condenada por improbidade administrativa

quase um ano, mas na maior parte desse tempo exercia atividades como médica e professora nos estados
Colunas » Gisele Leite Publicado em 06 de Março de 2020 - 17:03

Teoria do Fato Jurídico

Trata-se de uma parte bastante técnica do Direito Civil. São temas que nos vão dar instrumentos
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Agosto de 2019 - 12:49

Professora com depressão tem direito à inclusão em programa de readaptação funcional

Narra a parte autora, em estreita síntese, que encontra barreiras em sua saúde psicológica ao
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2018 - 12:00

Terceira Turma reconhece sucumbência recíproca em habilitação de crédito frustrada

Ao dar provimento ao recurso de uma parte que havia buscado sem sucesso a habilitação de crédito em
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2016 - 12:44

Condomínio é condenado por dívida de quase R$ 2 milhões em honorários advocatícios

aplicação de correção monetária e juros de mora, uma vez que não houve nenhum depósito por parte do condomínio desde o reconhecimento da dívida.
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2016 - 12:35

OAB vai ao Supremo Tribunal Federal contra multa a advogados por litigância de má-fé

multa por litigância de má-fé ao advogado e não à parte, ela fere de maneira frontal o Novo CPC, que
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Abril de 2016 - 14:08

Banco BMG é condenado a devolver em dobro cobrança de empréstimo não realizado

Para tanto, alega a parte autora, em apertada síntese, que celebrou 3 (três) contratos de mútuo
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2015 - 16:58

BB consegue reverter condenação por prática abusiva de seus advogados em ação trabalhista

liberal, de modo que a parte não pode ser responsabilizada por ofensas efetuadas pelo patrono
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2015 - 09:19

Companheira tem direito a dividir seguro de vida com esposa separada de fato, mas não judicialmente

companheira em união estável tem direito a ficar com parte da indenização que seria devida ao cônjuge separado de fato, mas não judicialmente
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2015 - 11:32

Guarda de bebê ferido ainda no útero seguirá com os avós

Durante o parto, os médicos perceberam uma lesão no couro cabeludo da criança e uma parte visível
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2015 - 14:25

Corte Especial definirá possibilidade de cumulação de honorários em execução contra a Fazenda

Trabalhadores no Serviço Público Federal no Estado de Santa Catarina. Ao iniciar a execução, a parte
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2015 - 09:44

Estrangeiros feridos por explosão em Copacabana devem prestar caução em ação contra a Light

serve para pagar as custas processuais e honorários advocatícios da parte contrária caso esta seja vencedora na ação
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2015 - 15:34

Dispensa em massa de terceirizados no Banco do Brasil não configura dano moral coletivo

fluxo de caixa e dispensou os empregados, pagando apenas parte das verbas rescisórias
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2015 - 15:36

É sanável a falta de demonstrativo de débito na petição inicial de ação monitória

caso de insuficiência, a parte deve ter assegurado o direito de supri-la

Exibindo resultado de 1981 até 2000 de um total de 39830

a utilização do WhatsApp para tal finalidade, tanto por parte do empregado como pelo empregador.

O artigo tem por objetivo abordar a responsabilidade civil ambiental, não apenas por parte dos

terços do capital social, na função de administrador; e outro, que foi diretor financeiro durante parte

grande parte para legalizar e instituir a centralização do poder nas mãos do Executivo

por parte de um banco, o qual, após ajuizar ação de busca e apreensão, obteve decisão favorável para

A demandada terá que pagar à parte autora a quantia de R$ 1.599,90 (um mil, quinhentos e noventa e

quase um ano, mas na maior parte desse tempo exercia atividades como médica e professora nos estados

Trata-se de uma parte bastante técnica do Direito Civil. São temas que nos vão dar instrumentos

Narra a parte autora, em estreita síntese, que encontra barreiras em sua saúde psicológica ao

Ao dar provimento ao recurso de uma parte que havia buscado sem sucesso a habilitação de crédito em

aplicação de correção monetária e juros de mora, uma vez que não houve nenhum depósito por parte do condomínio desde o reconhecimento da dívida.

multa por litigância de má-fé ao advogado e não à parte, ela fere de maneira frontal o Novo CPC, que

Para tanto, alega a parte autora, em apertada síntese, que celebrou 3 (três) contratos de mútuo

liberal, de modo que a parte não pode ser responsabilizada por ofensas efetuadas pelo patrono

companheira em união estável tem direito a ficar com parte da indenização que seria devida ao cônjuge separado de fato, mas não judicialmente

Durante o parto, os médicos perceberam uma lesão no couro cabeludo da criança e uma parte visível

Trabalhadores no Serviço Público Federal no Estado de Santa Catarina. Ao iniciar a execução, a parte

serve para pagar as custas processuais e honorários advocatícios da parte contrária caso esta seja vencedora na ação

fluxo de caixa e dispensou os empregados, pagando apenas parte das verbas rescisórias

caso de insuficiência, a parte deve ter assegurado o direito de supri-la

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